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Cultivares

Publicado: Terça, 16 de Agosto de 2016, 14h46 | Última atualização em Terça, 20 de Março de 2018, 15h55

Índice de Artigos

Proteção de Cultivares: 

 

Concessão de certificado de proteção de cultivares

Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a propriedade intelectual sobre uma nova cultivar, resultante de um trabalho de melhoramento genético vegetal e/ou engenharia genética.

 

Meios de acesso ao serviço e procedimentos

O cidadão deve acessar o endereço eletrônico http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares e preencher os três formulários disponíveis para a proteção de cultivares:

1) Requerimento;

2) Relatório Técnico; e

3) Descrição da Cultivar.

Cada requerimento deve corresponder a uma cultivar.

 

Compromisso

O Certificado de Proteção de Cultivares será emitido em até 150 dias depois de encaminhado o pedido, dependendo do cumprimento das exigências técnicas e/ou documentais.

 

Atendimento


A Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:

Telefones: (61) 3218-2549 ou 3218-2547 das 8h às 12h e das 14h ás 18h, de segunda a sexta-feira. O cidadão terá o seu telefonema atendido em até 5 minutos.

Fax: (61) 3224-2842, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu
questionamento em até 24 horas, em dias úteis.

E-mail: snpc@agricultura.gov.br, todos os dias da semana ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas em dias úteis.

 

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